Suspeito de envolvimento em esquema no direcionamento de licitação para a Empresa que esta fornecendo gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar e Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição no município de Araioses.
O acirramento do embate em ARAIOSES está diretamente relacionado a falta de alimentos no Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição.
Mas a população de ARAIOSES ainda não tinha conhecimento do PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 002/2017-MUNICÍPIO DE ARAIOSES(MA).
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação distribuída da Merenda Escolar nas escolas municipais, dos Programas Sociais e para o Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição de Araioses, foram detectadas irregularidades no processo da licitação realizada, que induzem à conclusão de que apenas foram formalizado o procedimento licitatório, infringindo, destarte, o art. 37, inciso XXI, da CF/88, bem como os princípios infraconstitucionais insculpidos no art. 3º da Lei 8.666/1993, os documentos foram confeccionados apenas para legitimar o gasto, com o único intuito de apresentar o cumprimento do dever constitucional de licitar, ou seja Licitação direcionada. Em síntese indícios que apontam para a existência de simulação de procedimentos licitatórios, fato este denunciado junto a PROMOTORIA DE ARAIOSES pelo senhor Leonardo Fontinele Loiola, que ao tomar conhecimento do processo da licitação procurou a C.P.L., recebendo do Presidente Sr. Nilberto Santana Pereira, que lhe entregou cópia do Edital do processo da licitação com os ítens que não condiz com o pregão divulgado, por duas vezes e comunicou ao pretendente que se ele ganhasse a licitação fazia o acerto das divergências.
CONFIRA ABAIXO NOME DA EMPRESA E VALORES PAGO:
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE ALIMENTOS:
- EMPRESA: J. A. S. DE SOUZA-ME CNPJ: 07.894.563/0001-10.
- ENDEREÇO: RUA ARTHUR CARVALHO Nº 10, LOTE. QUEIMADOS, QUADRA A, BOM JARDIM, CEP 65110-000, Município de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MA.
- VALOR DO CONTRATO: R$ 2.592,453,53 (Dois milhões,quinhentos e noventa e dois mil,quatro centos e cinqüenta e três reais e quinta e três centavos).
De acordo com informações constante no extrato de conta corrente do SIGEF, a Prefeitura de Araioses, fez várias TRANSFERÊNCIA ONLINE de valores diversos para Empresa fornecedora dos produtos no dia 07 de março de 2017 e só foi publicar os atos no diário oficial da FAMEM a ATA DO EXTRATO Nº002/2017 na edição número 1.551 de 14 de março de 2017, e o EXTRATO DA CONTRATAÇÃO da Empresa na edição número 1.551 de 14 de março de 2017.
A prefeitura providenciou a locação de um imóvel situado na avenida Dr. Paulo Ramos n.º 1099, para o funcionamento de deposito da merenda escolar de interesse da secretaria municipal de educação do município de Araioses (ma).
CONTRATAÇÃO DO PRÉDIO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR:
Contrato n. º 02.03.2017.07 – PMA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARAIOSES(MA) e a Sr(a). RITA NASCIMENTO DE CARVALHO.
VALOR GLOBAL: R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais).
Informações do conhecimento de todos o depósito nunca funcionou.
O procedimento da denúncia anônima e presencial de alunos, pais e demais pessoas da comunidade, demonstra que a população esta atenta sobre os desmandos do poder público.
As denuncias foram encaminhadas aos Órgãos, que envolvem a Secretaria de Educação, Ação Social, Secretaria de Saúde, o presidente da C.P.L. e o prefeito municipal por não tomar as providencias e considerando a legalidade e a formalidade do processo administrativo HOMOLOGANDO o resultado da Licitação em favor da empresa vencedora à,
- Policia Federal
- Promotoria da Araioses
- Controladoria Geral da União
- Tribunal de Contas da União
- Ministério Público de Contas
- Ministério Público Federal
- Outros Órgãos de combate a corrupção.
Para as investigações do contrato da licitação suspeita da compra de gêneros alimentícios para compor a alimentação distribuída da Merenda Escolar nas escolas municipais, dos programas sociais e para o Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição de Araioses Estado do Maranhão, as investigações vão apurar as denúncias, que deveria de fato fornecer produtos para a Merenda Escolar, Ação Social e Saúde, que estão mal administrado e rapidamente foram descobertas falhas no processo licitatório.
A denuncia na integra encaminhadas aos Órgãos é grave, gravíssima, e estão anexadas com todas as provas contundentes já praticamente investigadas, cabendo ao Ministério Público e Órgãos fiscalizadores tomarem as providencias que o caso requer.
A DENUNCIA COM O DOCUMENTOS PROBATÓRIOS SERÃO PUBLICADOS EM BREVE.
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