247 - Neste momento da corrida presidencial, Ciro Gomes ocupa o centro do cenário -segundo o colunista Vinicus Torres Freire, o candidato do PDT "agora está na moda". Com isso, seus assessores passam a ser ouvidos pela mídia para apresentar esboços de um programa de governo que mistura as visões desenvolvimentista e liberal -algo como fez Emmanuel Macron na eleição presidencial francesa, que venceu em maio de 2017. Um exemplo é o filósofo Roberto Mangabeira Unger, um do mais influentes conselheiros de Ciro. Ao mesmo tempo apregoa que "tem que voltar a Getúlio Vargas" enquanto defende o fim da vinculação constitucional dos gastos com saúde e educação.
Em entrevista (aqui), Unger afirmou que "embora a doutrina do gasto obrigatório possa ter sido motivada pelo compromisso com as massas desorganizadas, sua estrutura está toda penetrada pelas corporações". O filósofo defende que é preciso um vigoroso ajuste fiscal para viabilizar a "reindustrilização" do país: "A nova estratégia é a reindustrialização do país em outro paradigma. Para isso precisa de um escudo fiscal, que pode ter um efeito contracionista sobre a economia, mas não deve ser apresentado como uma preliminar contábil a um projeto de desenvolvimento que depois se vai revelar. As duas coisas têm que vir juntas. O sacrifício tem que vir em nome de um novo modelo. O imperativo fiscal não deve servir para homenagear os interesses e preconceitos do mercado financeiro mas pela razão inversa. Para não depender da confiança financeira. Para que o país não esteja de joelhos e tenha margem de manobra para ousar."
O coordenador do programa econômico de Ciro, o economista Nelson Marconi, participou nesta quinta (10) de uma conferência promovida pela consultoria GO Associados, na qual apresentou algumas linhas-mestras do projeto do candidato do PDT.
No evento, Marconi defendeu a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas em condições especiais. A tributação incidiria apenas sobre transações "de maior valor". E teria como única finalidade abater a dívida pública. Uma vez alcançada a meta de abatimento da dívida, a cobrança deixaria de existir.
Ele ressaltou, porém, que os detalhes da proposta estão em estudo pela equipe que elabora o plano de governo de Ciro. Não citou qual seria o patamar limite de movimentação financeira sobre o qual incidiria a CPMF nem qual seria o montante de dívida a ser abatido com a tributação.
Ainda sobre impostos, Marconi defendeu a ideia de tributar menos a produção e mais a renda. Disse que, como proporção do Produto Interno Bruto, a carga tributária brasileira não tem como ser aumentada, mas também não tem como ser reduzida no primeiro momento. O economista afirmou que a equipe de Ciro também discute a criação de imposto sobre lucros e dividendos e a simplificação do imposto sobre circulação dos Estados com a criação da chamada IVA (proposta de um Imposto sobre Valor Agregado, que uniria ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS).
A reforma da Previdência de um eventual governo Ciro, disse, prevê a criação de um programa de renda mínima para pessoas pobres acima de 65 anos. Os recursos viriam do Tesouro Nacional. Segundo Marconi, essa proposta de reforma estabeleceria que contribuições previdenciárias incidiriam sobre as faixas salariais acima de R$ 1 mil. O empregado poderia optar por dar uma contribuição maior que a mínima obrigatória, caso tenha interesse em receber uma aposentadoria maior no futuro. O economista disse que a ideia não é implementar um regime puro de capitalização, mas um "modelo híbrido". O sistema garantiria a renda mínima para os mais pobres, mas seria de capitalização a partir de um certo patamar de renda do beneficiário.
Em relação ao ajuste fiscal, Marconi falou em substituição do teto de gastos por uma meta de redução da dívida pública. Ele afirmou que a norma de teto de gastos aprovada pelo governo Michel Temer é inviável já que, segundo ele, não foram criadas as condições para que seja alcançada - a reforma da Previdência (leia mais aqui).
Toda esta desenvoltura dos assessores de Ciro ocorre, segundo o colunista Vinicus Torres Freire, pelo momento especialmente positivo vivido pela candidatura. Ele descreveu assim o quadro atual:
"(Ciro) tornou-se moda assim que o último "outsider" evaporou de vez. Entende-se. Lula da Silva está condenado à cadeia em Curitiba; o PT está imóvel, em transe sebastianista, preso a um caudilhismo místico-judicial.
Marina Silva (Rede) apenas de vez em quando manda cartas do exílio político em que se isolou. Geraldo (PSDB) faz política fractal, digamos, dando sempre a impressão de que joga parado. Não é bem assim, mas acaba por não render muita chacrinha.
Se algo se move ou assim parece, é Ciro Gomes (PDT). A evaporação de Joaquim Barbosa deixou na calçada um pacote de votos sem dono e um partido de súbito solteiro. Em termos eleitorais, é plausível e relevante um casamento do PDT de Ciro com o PSB. O candidato aproveitou a deixa e ocupou o resto do palco com outras notícias." (aqui)
