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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Cristino por decreto suspende direitos dos servidores da educação

De uma tacada só, prefeito Cristino suspende gratificações, mudança de nível, licença prêmio e redução de carga horaria dos servidores da educação, sob o silêncio do sindicato e anuência do sindicalista e vereador governista Arnaldo Machado.


Um dia após servidores da saúde irem para a rua cobrarem o pagamento dos seus salários, funcionários da educação são apunhalados pela pior administração da história do município, tendo conhecimento do decreto 014/2017, que simplesmente cassa, ainda que temporariamente, direitos muito caros e arduamente conquistados ao longo do tempo por servidores, que lutaram, passaram por muitos constrangimentos e agora, veem de uma só vez tudo se perder. 

Até quando a Câmara de Vereadores de Araioses se manterá inerte a escalada destrutiva do prefeito Cristino?

terça-feira, 11 de julho de 2017

Salários atrasados no governo de Cristino obrigam servidores da saúde paralisarem atividades

A área que foi a principal bandeira da campanha de Cristino, que nos palanques prometera "mudança pra valer" com saúde modelo, paralisa suas atividades por falta de condições estruturais e pagamento dos servidores.

Convocada para hoje, a paralisação marca também não só o abandono do governo à saúde, como também o abandono dos servidores pelo sindicato, que tem seu presidente Arnaldo Machado na base de apoio do governo de Cristino, preterindo este à aqueles.

Com a maioria dos servidores com os braços cruzados, o atendimento no hospital está ocorrendo apenas nos casos emergenciais. E alguns postos fecharam totalmente. Servidores se concentraram em frente ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e após saíram em caminhada até a Câmara de Vereadores.

Confira as imagens postadas na internet e no whatsaap, a qualquer momento trazemos mais informações:












Cristino em ato desesperado, demite a própria filha para atingir genro

Por Marcio Maranhão
Marília sendo empossada por Dr. Cristino como secretária
Após as duras palavras do vereador e genro do prefeito Cristino, Elson do Dadá, na última sessão dia 7, o governo tratou de enfraquecer o vereador que a cada sessão tem se fortalecido, dando ele próprio o tom dos discursos oposicionistas.

Desesperado e sem controle sobre as crescentes vozes contra o seu governo, Cristino cortou onde ainda podia: Exonerou no início da tarde de ontem dia 10/07 a própria filha, casada com o vereador Elson do Dadá, e que até então ocupava o cargo de secretária de assistência social.

Com o governo abarrotado de parentes e recebendo críticas por crime de nepotismo, inclusive sob ação do Ministério Público por essa razão, Cristino e Sonia enfrentaram a justiça para manter os familiares. A decisão de agora de afastar a secretária, nada tem a ver com respeito aos araiosenses e as recomendações do judiciários, e sim o ego e arrogância dos nossos gestores, que ao se sentirem ameaçados, atropelam de forma truculenta qualquer um para salvar sua própria pele, mesmo que entre os mortos e feridos esteja sua própria filha.

Vereador Elson
Em nota à nossa redação, o vereador Elson do Dadá, disse que Cristino e sua esposa há algum tempo vem lhe perseguindo, mas sem êxito. Agora para atingi-lo, perseguem a própria filha. “Nunca imaginei que eles iriam tão longe”, desabafou o vereador que acrescentou: “Agora Marcio estamos reconhecendo a tal mudança que Dr. Cristino queria fazer no município! Ele está mostrando a todos nós o porquê veio!” - Elson do Dadá.


segunda-feira, 10 de julho de 2017

RELATOR ACOLHE DENÚNCIA CONTRA TEMER POR CORRUPÇÃO

Agência Câmara - O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia por crime de corrupção (SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer, apresentou seu parecer pela admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal Federal apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"Não é fantasiosa a acusação", afirmou Zveiter. "É preciso que se faça a investigação. São várias as pessoas envolvidas e a verdade precisa ser esclarecida. É necessária a investigação dos fatos. Estão demonstrados na denúncia sólidos indícios da prática delituosa."

Para Sergio Zveiter, é importante que o presidente se defenda das denúncias, independente de se é ou não culpado delas. "Há indícios graves, e não é fantasiosa a denúncia", reforçou.

Ele frisou que seu voto não foi porque há provas concretas contra o presidente, e explicou que nesse momento bastam os indícios. "Mas devemos decidir se há indícios suficientes para abrir o processo. As provas concretas e necessárias são necessárias apenas no julgamento. Nesse momento, é necessário que a Câmara autorize, porque há a descrição dos fatos, o que torna inviável sua não autorização", disse.

Leia aqui a íntegra da denúncia da PGR contra Temer.

PREFEITO CRISTINO É DENUNCIADO À POLÍCIA FEDERAL, CONTROLADORIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS POR FRAUDE EM LICITAÇÕES NA MERENDA ESCOLAR

Suspeito de envolvimento em esquema no direcionamento de licitação para a Empresa que esta fornecendo gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar e Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição no município de Araioses.

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O acirramento do embate em ARAIOSES está diretamente relacionado a falta de alimentos no Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição.

Mas a população de ARAIOSES ainda não tinha conhecimento do PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nº 002/2017-MUNICÍPIO DE ARAIOSES(MA). 

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação distribuída da Merenda Escolar nas escolas municipais, dos Programas Sociais e para o Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição de Araioses, foram detectadas irregularidades no processo da licitação realizada, que induzem à conclusão de que apenas foram formalizado o procedimento licitatório, infringindo, destarte, o art. 37, inciso XXI, da CF/88, bem como os princípios infraconstitucionais insculpidos no art. 3º da Lei 8.666/1993, os documentos foram confeccionados apenas para legitimar o gasto, com o único intuito de apresentar o cumprimento do dever constitucional de licitar, ou seja Licitação direcionada. Em síntese indícios que apontam para a existência de simulação de procedimentos licitatórios, fato este denunciado junto a PROMOTORIA DE ARAIOSES pelo senhor Leonardo Fontinele Loiola, que ao tomar conhecimento do processo da licitação procurou a C.P.L., recebendo do Presidente Sr. Nilberto Santana Pereira, que lhe entregou cópia do Edital do processo da licitação com os ítens que não condiz com o pregão divulgado, por duas vezes e comunicou ao pretendente que se ele ganhasse a licitação fazia o acerto das divergências. 

CONFIRA ABAIXO NOME DA EMPRESA E VALORES PAGO:


CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE ALIMENTOS: 

- EMPRESA: J. A. S. DE SOUZA-ME CNPJ: 07.894.563/0001-10.

- ENDEREÇO: RUA ARTHUR CARVALHO Nº 10, LOTE. QUEIMADOS, QUADRA A, BOM JARDIM, CEP 65110-000, Município de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MA. 

- VALOR DO CONTRATO: R$ 2.592,453,53 (Dois milhões,quinhentos e noventa e dois mil,quatro centos e cinqüenta e três reais e quinta e três centavos).

De acordo com informações constante no extrato de conta corrente do SIGEF, a Prefeitura de Araioses, fez várias TRANSFERÊNCIA ONLINE de valores diversos para Empresa fornecedora dos produtos no dia 07 de março de 2017 e só foi publicar os atos no diário oficial da FAMEM a ATA DO EXTRATO Nº002/2017 na edição número 1.551 de 14 de março de 2017, e o EXTRATO DA CONTRATAÇÃO da Empresa na edição número 1.551 de 14 de março de 2017.

A prefeitura providenciou a locação de um imóvel situado na avenida Dr. Paulo Ramos n.º 1099, para o funcionamento de deposito da merenda escolar de interesse da secretaria municipal de educação do município de Araioses (ma).

CONTRATAÇÃO DO PRÉDIO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR:

Contrato n. º 02.03.2017.07 – PMA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARAIOSES(MA) e a Sr(a). RITA NASCIMENTO DE CARVALHO.

VALOR GLOBAL: R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais).

Informações do conhecimento de todos o depósito nunca funcionou.

O procedimento da denúncia anônima e presencial de alunos, pais e demais pessoas da comunidade, demonstra que a população esta atenta sobre os desmandos do poder público.

As denuncias foram encaminhadas aos Órgãos, que envolvem a Secretaria de Educação, Ação Social, Secretaria de Saúde, o presidente da C.P.L. e o prefeito municipal por não tomar as providencias e considerando a legalidade e a formalidade do processo administrativo HOMOLOGANDO o resultado da Licitação em favor da empresa vencedora à, 

- Policia Federal
- Promotoria da Araioses
- Controladoria Geral da União
- Tribunal de Contas da União
- Ministério Público de Contas
- Ministério Público Federal 
- Outros Órgãos de combate a corrupção.

Para as investigações do contrato da licitação suspeita da compra de gêneros alimentícios para compor a alimentação distribuída da Merenda Escolar nas escolas municipais, dos programas sociais e para o Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição de Araioses Estado do Maranhão, as investigações vão apurar as denúncias, que deveria de fato fornecer produtos para a Merenda Escolar, Ação Social e Saúde, que estão mal administrado e rapidamente foram descobertas falhas no processo licitatório.

A denuncia na integra encaminhadas aos Órgãos é grave, gravíssima, e estão anexadas com todas as provas contundentes já praticamente investigadas, cabendo ao Ministério Público e Órgãos fiscalizadores tomarem as providencias que o caso requer. 


A DENUNCIA COM O DOCUMENTOS PROBATÓRIOS SERÃO PUBLICADOS EM BREVE.

Com informações do blog Gugu Maranhão

ARTISTAS CRIAM MOVIMENTO 342 PARA QUE TEMER SEJA INVESTIGADO E AFASTADO

247 – Rejeitado por mais de 90% dos brasileiros e também denunciado por corrupção, Michel Temer conseguiu unir a classe artística contra seu governo, que afunda a economia e mancha a imagem do Brasil.

Em diversos vídeos, nomes como Wagner Moura, Letícia Sabatella, Glória Pires, Nando Reis, Fábio Assunção, Fernanda Abreu, Leandra Leal, Bebel Gilberto e Maria Casedevall, entre muitos outros nomes da cultura nacional, explicam o movimento 342, número mínimo de deputados para que Temer seja investigado e afastado do cargo que conquistou por meio de um golpe parlamentar.

Temer tenta resistir comprando votos no Congresso, mas deve ser denunciado também por obstrução judicial.

Reforma cria país de bóias-frias, diz diretor do Dieese

Na entrevista ao 247, Clemente Ganz Lucio, diretor do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais) explica a reforma trabalhista em detalhes. Mostra que a jornada intermitente é um atalho para transformar a rotina dos boias-frias, trabalhadores rurais que nunca tiveram jornada de trabalho nem emprego fixo, numa banalidade de vários outros setores da economia. Ele também denuncia que, num esforço óbvio para esconder o caráter real da reforma, que jamais teria aprovação da sociedade, num primeiro momento o governo e os empresários apresentaram um projeto despretensioso, com poucas medidas, e agora tentam aprovar em tempo recorde, sem que a sociedade tenha tempo de discutir, uma proposta que cria "instrumentos e processos que permitem um ajuste estrutural do tempo do trabalho. A entrevista: 

247 – Muitas pessoas tendem a minimizar a importância da reforma trabalhista, dizendo que ela perde importância diante da reforma da Previdência. O senhor discorda. Por quê?

CLEMENTE GANZ LUCIO – Essa visão é o resultado esperado pela estratégia empregada pelo governo e pelos empresários. Num esforço claro para esconder o sentido real da reforma, eles apresentaram um primeiro projeto despretensioso, com poucas medidas, para não chamar a atenção sobre o que estava em debate. Parecia mais uma entre tantas discussões sobre a CLT e ninguém ligou. De surpresa, quando ninguém mais prestava atenção, apareceu um segundo projeto, com mais de 100 artigos e 200 dispositivos, que representam a mais profunda e extensa reforma trabalhista e sindical desde a promulgação da CLT, em 1943. Depois, o relator Rogério Marinho, recebeu do Governo um projeto que alterava meia dúzia de aspectos, colocou-o em debate. Em duas semanas esse novo projeto foi apresentado e aprovado na Câmara, sem nenhum debate no Congresso e, muito menos, com a sociedade. Afirmo que a maioria dos Deputados desconhecia o conteúdo daquilo que votou. A pressão para votar o projeto em tempo recorde, sem debate, tem como objetivo impossibilitar capacidade de reação da sociedade, já seu conteúdo não passaria incólume por um cuidadoso debate público. Para quem pretende aprovar um projeto contra os interesses dos trabalhadores e do futuro do país, os empresários e o governo aplicaram um golpe de mestre.

247 – Qual o sentido geral das mudanças?

GANZ – O projeto promove uma reforma profunda. Altera o sentido do direito do trabalho, promovendo uma conversão da CLT em uma legislação de ampla proteção à empresa e ao empregador. A maioria das pessoas não percebeu mas a nova legislação, se for aprovada e entrar em vigor, irá permitir um imenso processo de reconcentração de renda e empobrecimento dos trabalhadores. Isso porque ela cria instrumentos e processos que permitem um ajuste estrutural do custo do trabalho. Isso se pretende fazer pelas diversas formas de flexibilização dos contratos de trabalho e dos salários. Esse projeto promove um amplo ajuste do custo do trabalho à globalização, de tal modo que no Brasil se poderá reduzir direitos e salários, do todo ou de partes da força de trabalho, ao custo de qualquer outro país. No projeto geral de integração subordinada da economia a globalização, assumido pelo governo, a parte que cabe ao trabalhador é se transformar em mão de obra mais barata. O projeto reverte o sentido da construção civilizatória que a CLT produziu nessas mais de sete décadas e afeta todos os trabalhadores, hoje e no futuro. Num ponto importante, essas medidas irão limitar ainda mais o acesso dos trabalhadores à previdência social.

247 – Como se pretende chegar a isso?

GANZ – O objetivo fundamental é mudar a atual relação de forças estabelecida historicamente entre os trabalhadores e as empresas na partilha dos rendimentos e benefícios do trabalho. Isso começa pelo enfraquecimento do principal escudo coletivo dos assalariados, que são os sindicatos. Mas não só. Limita-se o acesso a Justiça do trabalho, apagando passivos passados e limitando o acúmulo de passivo trabalhista a um ano. A partir de agora, o trabalhador fica “livre” para se submeter ao mando da empresa e o “empodera” para quitar débitos, reduzir salários, aceitar “modernas” novas condições de trabalho

247 – Em termos práticos, como é isso?

GANZ – Nos dias de hoje, a globalização econômica, que é um processo histórico, representa o domínio do sistema financeiro -- bancos e fundos de investimento e pensão que reúnem a riqueza e renda dos ricos – sobre todo o sistema produtivo, prometendo distribuir grande parte dos lucros para os acionistas: o máximo retorno no menor prazo possível. Essa nova dinâmica altera a dinâmica da produção econômica, exigindo o máximo resultado – lucro – no menor prazo – trimestral, o que coloca o imperativo de mudanças na lógica da produção, na estratégias dos investimentos e, ao mesmo tempo, requer uma redução estrutural do custo do trabalho, tudo para maximizar os lucros a serem distribuídos entre os acionistas. Para que ocorra a redução do custo do trabalho é necessário a maior e melhor flexibilidade das legislações e dos sistemas de relações de trabalho – negociações e sindicatos – para empresas e empregadores.

247 – O que se conhece sobre esse processo em outros países?

GANZ – Um estudo da OIT, acompanhando o que aconteceu a partir de em 110 países através de 672 mudanças legislativas revela que a inciativa de flexibilização é muito ampla, voltada para desregular a legislação trabalhista e o sistema de negociação. O estudo indica que o impacto sobre a geração de novos empregos é nulo, até porque enfraquece o potencial do mercado interno. Há uma nova ordem no mundo que cresce desde a década de 80 e traz retrocessos severos no padrão civilizatório que se avançou no pós-guerra, especialmente na Europa. Aqui no Brasil há um aspecto mais grave: desregularemos um mercado de trabalho que ainda está longe do padrão alcançado pelos países desenvolvidos, apesar de sermos uma das maiores economias do planeta.

247 – A reforma trabalhista no Brasil vai por este caminho que deu errado?

CLEMENTE GANZ – Sim. Faz a mesma entrega de flexibilização, criando as condições ao capital internacional comandar a plena subordinação da economia nacional aos seus interesses. Não se deve esquecer que o Brasil é uma das maiores economias do mundo e possui volume de reservas inigualáveis, “disponíveis” para a valorização do capital, para a produção de riqueza e renda. A reforma trabalhista é peça essencial para se alcançar esses objetivos, de incremento do já se denominou de produtividade espúria, ou seja, o incremento de valor agregado por trabalhador através do arrocho salarial e depreciação das condições de trabalho. Não custa lembrar sempre: considerado seu caráter destruidor dos direitos sociais contra a maioria da sociedade, ela deve ser feita rapidamente, de maneira silenciosa, sem debate e retirada à fórceps do Congresso.

247 – Estamos falando de um processo semelhante a um golpe de uma classe sobre outra...

GANZ – A violência legislativa dessa Lei é coerente ao que se propõe: submeter e subordinar o trabalhador e reduzir os direitos sociais, o que um debate democrático, legitimado pelas urnas, não seria autorizado. A democracia atrapalha os interesses e os ganhos mobilizado pela ganância infinita do capital.

247 – Alguma vez no passado próximo ou distante os empresários chegaram a apresentar um conjunto de mudanças tão radical para os sindicatos? Por que não foi adiante?

GANZ – Não conheço nenhuma iniciativa de algo tão extenso e profundo contrário aos interesses dos trabalhadores. Em 2004, em sentido contrário a tudo o que contem esse projeto do Congresso, no Fórum Nacional do Trabalho, depois de mais de 500 horas de negociações tripartite (empresário, trabalhadores e governo), elaborou-se um Projeto de reforma sindical que busca o fortalecimento de sindicatos representativos, incentiva as negociações, cria instrumentos para solução voluntária e ágil de conflitos. Tudo aquilo que pode ser considerado razoável e de interesse do país. Esse novo arranjo do sistema de relações de trabalho abria um campo para a modernização trabalhista suportada por um novo e mais robusto sistema de negociação e representação de interesse. Esse projeto está no congelador do Congresso desde então. Todos – empresários, trabalhadores, governos, Judiciário – têm propostas para mudar o sistema de relações de trabalho, a organização sindical, o direito trabalhista. Mas essa mudança deve ser feita no espaço de diálogo social, de forma aberta e transparente, resultando em novos pactos de convívio entre capital e trabalho, definindo as regras para se negociar e estabelecer acordos para as condições de trabalho e remuneração, bem como os diversos mecanismos para a distribuição da renda e riqueza gerados pelo trabalho. O que a experiência revela é que os empresários, na sua maioria, não apostam no diálogo social. Querem, na verdade, uma força de trabalho submetida.

247 – É correto definir a jornada intermitente como servidão voluntária, como fez o ministro do Trabalho Marcelo Delgado?

GANZ – Sim. Significa uma regra hipócrita que impõe ao trabalhador a “livre condição” de esperar, permanentemente, a demanda de trabalho pela empresa, recebendo somente o tempo efetivo de trabalho. Quando ela precisar, chama, e o trabalhador atende, na condição imposta pela empresa. Os bóias frias há décadas sabem bem o que significa ir na madrugada ao ponto de encontro na esperança de ser escolhido para cortar uma tonelada de cana-de-açucar por R$ 3,00.

247 – Muitos sindicalistas dizem que se a justiça do trabalho fosse ruim para os assalariados como os patrões gostam de dizer, as empresas não teriam tanto interesse em acabar com ela. Você poderia comentar isso?

GANZ – A legislação cria proteção social, com regras que devem ser obedecidas pelos empregadores, assim como legaliza a legitimidade dos sindicatos como escudo coletivo protetor dos trabalhadores e indica a negociação como instrumento de solução parcial e provisório do conflito nas relações de trabalho. Muitos acreditam, inclusive eu, que é possível modernizar o sistema de relações de trabalho para que seja um instrumento para protagonizar o desenvolvimento através do incremento da produtividade e partilha dos ganhos auferidos. As mudanças também visam acompanhar as mudanças que ocorrem na economia e no mundo da produção em que cresce, por exemplo, os postos de trabalho no setor de serviços, do trabalho imaterial, do uso dos meios e instrumentos de comunicação e outras mudanças. Entretanto, o que os empresário buscam é o oposto, a máxima flexibilidade com a menor proteção social, portanto o oposto do que promove a CLT. Eles querem o incremento da produtividade, mas por meio do arrocho salarial e da precarização das condições de trabalho. O que querem é o incremento da produtividade espúria, que ocorre com o aumento da exploração do trabalhador e a concentração da renda e da riqueza.

247 – A socióloga Celina do Amaral Peixoto, que é neta de Getúlio Vargas, disse em entrevista que a CLT promoveu a maior inclusão social que o Brasil já viu. Olhando do ponto de vista histórico como pode-se dimensionar a CLT? 

GANZ – Sem dúvida é um avanço muito importante em termos de inclusão para patamares superiores em termos de padrão civilizatório nas relações laborais. Apesar disso, ainda temos no Brasil milhões de trabalhadores que estão excluídos dessa proteção, como trabalhadores assalariados sem carteira, autônomos e contra-própria, trabalhadores familiares, trabalhadores domésticas, e assim por diante. Quase metade da força de trabalho ocupada está na informalidade ou na condições de desempregado sem proteção. Há como melhorar continuamente a CLT, acompanhando as mudanças no mundo da produção, assim como distribuindo melhor os resultados da produção, seja em termos de salários e condições de trabalho, seja em termos de políticas públicas de emprego, trabalho e renda, seguridade social, saúde, educação, transporte público.

247 – Em sua opinião, quais mudanças legítimas poderiam ser feitas nas atuais leis trabalhistas?

GANZ – Podemos melhorar muito o sistema de relações de trabalho, criando o direito de organização sindical desde o chão da empresa e articulando o sistema de representação em torno dos sindicatos. Esse sistema pode ter maior capacidade de regular as relações de trabalho e de dar solução ágil aos conflitos. Isso não é contraditório a uma legislação trabalhista moderna – aliais, como é a CLT, que vem sendo ao longo das décadas, modernizada. As mudanças devem se orientar para o protagonismo de mudanças na base econômica, em especial de micro e pequena empresas, que precisam obter ganhos de produtividade, integrando-se virtuosamente à economia local, nacional e internacional. A flexibilidade deve ser no sentido de promoção dos direitos sociais nas condições objetivas de produção, do incremento compartilhado dos resultados, e, portanto, do sentido dinâmico de produção e distribuição de resultados. As micro e pequenas empresas geram a maior parte dos empregos e nelas reside parte considerável da desproteção. Uma legislação moderna deve estar associada a um projeto de desenvolvimento dessas empresas, de promoção de qualidade dos empregos gerados, de partilha dos ganhos, etc.

247 – Supondo que a reforma venha a ser aprovada como ficarão as famílias de trabalhadores dentro de 10 anos?

GANZ – É difícil “ver” 10 anos para frente em nosso país, pouco voltado para um olhar de longo prazo e, muito menos, orientado por um projeto de desenvolvimento nacional. O que experiência internacional diz: a flexibilização dos contratos permite multiplicar o número de ocupações que usam esse tipo de instrumento. É provável que: (a) parte dos empregos de jornada integral se transformem em parcial; (b) parte dos empregos permanente se transformem em emprego parcial ou temporário; (c) parte das ocupações informais se transformem em ocupações legais em tempo parcial, temporário ou intermitente, precários. A legislação, ao rebaixar o patamar de proteção, incluirá mais pessoas com menos direitos em relação o patamar atual, mas também reduzira o direito de muitos. Nas sociedade que fizeram essas mudanças, mais pessoas estão empregadas em tempo parcial, ganhando menos. Isso reduz a massa salarial ou impede o crescimento dos salários. Sem o aumento da capacidade de consumo por meio dos salários, as economias domésticas encontram-se estagnadas, com baixo dinamismo e crescimento. Isso está ocorrendo em sociedades desenvolvidas. O que acontecerá aqui? Em uma sociedade desigual como a brasileira, com déficits democráticos, podemos esperar: (a) aumento da desigualdade social, (b) aumento da desigualdade entre os trabalhadores – alguns poucos super-protegidos e a maioria com baixíssima proteção, (c) aumento dos conflitos laborais, (d) baixo dinamismo do mercado interno pela incapacidade de crescimento dos salários, (e) baixo crescimento da produtividade, (f) aumento da pobreza, (g) redução da capacidade do Estado prover políticas públicas.

247 – É possível considera que a globalização tornou nossos empresários particularmente insensíveis diante das necessidades dos trabalhadores?

GANZ – A globalização, como disse, impõem nova regra de produção e distribuição, para quem detém a riqueza financeira. O lucro passa a ser destinado aos acionistas, não mais aos investimentos - o que amplia a capacidade produtiva e cria novos empregos -, e muito menos aos trabalhadores – que devem ganhar o mínimo. A regra da acumulação se altera e a lógica do investimento se subordina à apropriação individualista do acionista. Há inúmeras contradições, por exemplo, o empresário produtor é também um acionista. Essa lógica “exige” uma nova ordem na relação de trabalho, submetendo este a mínima condição de remuneração e de direito. Trata-se da uma lógica que promove na sua competição insaciável a concentração de renda e riqueza, que intencionalmente amplia as desigualdades, submete a maioria os interesses da minoria. Não se trata de insensibilidade. Trata-se de uma lógica de acumulação que pressupõem a exclusão. Como os direitos incluem e distribuem devem, por isso, ser eliminados.

PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO É COMEMORADO POR ESTUDANTES

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A crescente demanda por ensino superior no município fez o vereador Arnaldo Machado trazer para a pauta da câmara de vereadores, um antigo sonho de muitos jovens araiosenses que agora poderá virar lei municipal.

Embora o transporte já venha acontecendo desde o governo de Valeria Leal, que disponibilizou dois ônibus aos estudantes universitários no período noturno, com a aprovação do projeto do vereador Arnaldo na sessão de sexta feita 7, aguardando apenas a sanção do prefeito Cristino, o sonho se consolidará em direito e dará mais segurança aos estudantes.

Resultado de imagem para transporte universitarioO projeto da linhas universitárias que atendesse aos estudantes araiosenses foi planejado há muito tempo pelo professor Tonhinho de João Peres, apresentado a primeira vez e seguidamente nos governos de Zé Tude, Vicente de Paula Moura e Chagas Paixão, mas nunca acolhido por nenhum vereador ou liderança dos governos citados, mais recentemente, o projeto estava sendo apresentado pelo servidor público Airton Oliveira de João Peres, que tentou incluir “a linha universitária” no plano de governo dos candidatos a prefeito nas campanhas de 2012 e 2016, mas também sem sucesso.

Se o prefeito Cristino sancionar o projeto sem vetos, a lei fechará um ciclo de lutas e conquistas iniciadas em 2014, na época por um pequeno grupo de estudantes que não passavam de 20, incluindo o blogueiro que vos fala, culminando agora com o projeto de autoria do vereador Arnaldo Machado.

Entre os estudantes que já fazem uso do serviço, já passam de 100 e crescendo, o clima é de gratidão ao parlamentar. Mas avisam que muitas irregularidades estão acontecendo no transporte, como licitação com divergência no número de ônibus disponibilizados e a caracterização dos transportes presentes no edital, como ônibus novos e confortáveis, quando na verdade está sendo oferecido ônibus deteriorados, cheios de goteira, barulhentos, sem condições de trafegabilidade intermunicipal e interestadual como é o caso, sem cinto de segurança e muito desconfortáveis, principalmente por se tratar de uma viagem longa e os estudantes ainda terem que enfrentar uma maratona de 4 horas de aula antes do cansativo retorno para casa. Para tanto, pedem também o acompanhamento do vereador Arnaldo Machado nesta situação.

IFMA abre 40 vagas para curso de Atendimento ao Cliente

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Araioses oferece 40 vagas para o Curso de Formação Inicial Continuada (FIC) “Atendimento ao cliente no Delta do Parnaíba”. As inscrições estarão abertas de 10 a 21 de julho. O curso é gratuito e busca contribuir para a melhoria do padrão de qualidade dos serviços da região do Delta do Parnaíba, rica em biodiversidade e em belezas naturais. Edital com mais informações.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente no IFMA Campus Araioses (sede provisória), localizada na U. I. Humberto de Campus, Avenida Principal, Centro. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição. Para participar, é necessário ter o ensino fundamental completo.

Segundo o edital, as aulas terão início em 7 de agosto e vão até 17 de novembro. O curso terá carga-horária de 180 horas. As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, no turno noturno, na sede provisória do Campus Araioses. Serão ofertadas as disciplinas Ética e Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Negócios no Século XXI, Comunicação e Expressão, Arte e Mercado, Noções Básicas de Geografia Regional, Contabilidade Básica, Português Instrumental, Economia Ecológica e Economia Produtiva, Direito do Consumidor e Marketing.




IFMA - Araioses

CAMPEONATO DE BEACH SOCCER SUB 20: RODADA DE SÁBADO E DOMINGO

Com duas partidas na rodada de sábado dia 8, BFC pegou Schalke e Internacional o Coritiba, se saindo melhor na primeira partida o BFC que atropelou o Schalke por um placar de 9 a 1, e o Internacional que também demonstrou superioridade vencendo por 5 a 2 o seu adversário. O destaque da rodada ficou por conta do goleiro do BFC, que demonstrou profissionalismo e eficiência em suas defesas, dando segurança ao time, possibilitando o ataque avançar e garantindo o placar elástico da equipe.

FINAL DA RODADA DE SÁBADO

BFC 9 x 1 Schalke
Internacional 5 x 2 Coritiba



Goleiro do BFC José, destaque da rodada

No domingo houve apenas um jogo, entre Tupã de Carnaubeira e Conjuntos. Levou a melhor o Tupã, que venceu e convenceu os torcedores, fazendo 9 gols contra 2 do seu adversário.

FINAL DA RODADA DE DOMINGO

Tupã de Carnaubeira 9 x 2 Conjuntos



Rapidinhas

Era demagogia ou hipocrisia
Não costumo ir muito à câmara de vereadores, não é todo dia que se acorda com disposição suficiente para ouvir discursos demagogos, provindos dos mais premiados hipócritas de Araioses. Mas coincidentemente na última sexta fui, e não deu outra: São Filipe e São Denys deram novamente um show... De horrores...


Flávia do Gentil, uma diva
Flávia do Gentil demonstrou aos colegas que sua elegância não é só em cima de um salto, em suas palavras também sabe ser fina. Fez um discurso moderado, e embora ainda continue na base de apoio do governo de Cristino, e também não tenha declarado abertamente sua trajetória rumo a oposição, manifestou indignação com muitas ações e omissões do governo, aponto de declarar saudosismo à administração de Luciana, quando nas palavras da vereadora, a cidade tinha lazer, esporte, cultura e até a guarda municipal tinha postura.


Elson do Dadá, o mito
Depois das palavras corajosas do vereador Elson do Dadá, muitas araiosenses se manifestaram em prol do parlamentar afirmando que ele disse o que estava entalado na garganta de muitos cidadãos. Jovens e adultos manifestaram interesse em ir assistir as próximas sessão e a admiração pelo jovem cresceu.

Elson classificou como subestimação da inteligência dos araiosenses, os cortes nas áreas do esporte, cultura e lazer do município, justificando falta de verba, sendo que, nas palavras do vereador - “só o que entra na prefeitura é dinheiro”. E ainda chamou o prefeito e sogro de “babaca e palhaço”. 


Filipe Pires: O grande mentiroso versus Zé Carlos, o homem do regimento interno
Após tentar desqualificar a informação passada pelo BLOG MÁRCIO MARANHÃO que o mesmo havia chegado para sessão atrasado, Filipe afirmou na tribuna que estava presente 6 minutos de antecedência, e que havia sido o colega Zé Carlos que tinha tramado sozinho para o fim antecipado da mesma. A acusação despertou o gigante a muito adormecido e que conhece muito bem os trinta anos de política dos pires em Araioses. Zé Carlos com o regimento interno na mão, desmentiu Filipe que com sua mentira teve que recolher suas asas e mudar de assunto rapidamente. 


Filipe e Denys X Daby e Ezir
Filipe com sua sombra estão se achando o ultimo biscoito do pacote. Em sua última tentativa de colocar Cristino e Sonia contra a parede, sinalizando um possível rompimento com o governo, Filipe pediu a cabeça de Ezir e Daby como uma das condições para voltar a ser governo.

Daby Santos que já foi muito útil no período da campanha a Cristino, agora passa por certa desconfiança no governo, tipo usou jogou fora. Já Filipe e Denys ficaram muito furiosos com o secretário de comunicação, quando este publicou críticas ao comportamento dos dois vereadores e quase anúncio da vinda dos amigos Alex e Oziel para o governo.

Já o ódio a Ezir, é fruto do espirito desleal e pretencioso de Filipe e seu bando, pois Ezir durante muitos anos foi um escudeiro dedicado e fiel aos pires e agora é pago com o pedido de sua cabeça a prêmio.

O resultado é que Sonia não aceita falar sobre a saída de Ezir, que tem sido um eficiente colaborador do governo, abrindo mão apenas de Daby se fosse o caso, mas Cristino considerou melhor deixar tudo como está. Filipe e Denys sem moral, voltaram com o rabinho entre a pernas, porque não conseguem ficar muito tempo longe das regalias e comodidades do governo, sem falar no medo de perderem seus empregos. Desolados alfinetam Cristino de vez enquando nas sessões de terça, para serem lembrados na sexta, enquanto preparam um novo plano como os ratinhos da Disney Pink e Cérebro.



Ingram rompeu, mas ainda não nos convenceu. 
Depois de muitas atrapalhadas e uma postura estranha com blogueiro que vos fala, quando anunciou para nós em primeira mão sua saída do governo na última semana de junho e depois ter voltado atrás, após voltar a dialogar com certos nomes do governo me pareceu muito estranho e carecedor de muitas explicações, que está sendo apurada por nós em seus mínimos detalhes e em breve traremos tudo o que aconteceu nos bastidores.

AINDA SOBRE A ÚLTIMA SESSÃO: ARNALDO MACHADO FEZ CARA FEIA, INCHOU, FEZ POSE E ATÉ FALOU BONITO, MAS NÃO DISSE O QUE OS ARAIOSENSES QUERIAM OUVIR

Arnaldo continua apoiando Cristino e sua administração desastrosa, que para a maioria dos araiosenses já é o pior governo da história do município. Mesmo em seu discurso na tribuna o vereador tenha discursado bonito, não disse o que todos esperavam que tivesse coragem de dizer. Que abandonaria as regalia e os empregos do governo para de fato ficar do lado do povo. Isso porque o vereador ainda considera que pode convencer alguém apenas com um discurso eloquente, mas na sessão de sexta, Arnaldo levou o seu primeiro choque de realidade: Quem está com Cristino está contra o povo e quem está com o povo não compactua e tão pouco participa do governo de Cristino.

Fazendo menção ao Blog Marcio Maranhão na tribuna da casa, mais uma vez o sindicalista vereador demonstrou está sentindo o fato de ter traído um dos mais leais amigos, o editor deste blog, que esteve do seu lado antes, durante e lhe foi fiel até depois da eleição quando precisou e foi prontamente atendido. Sem falar do sábado anterior às eleições, quando tive minha intimidade da minha casa violada por sua causa, e ainda assim não lhe comprometi.

Vereador Arnaldo que ao lado de Denys de Miranda, em mais uma sessão preferiram tentar nos intimidar fazendo cara feia para, reafirmo que nem eu nem o povo de Araioses tem medo de bicho papão, com ou sem óculos. O que tememos é essa escalada de imoralidade em que tem se sujeitado a câmara de vereadores, que tem se colocado de joelhos a um prefeito irresponsável em troca de migalhas sovinadas pela sua esposa.

Vereador Arnaldo, os seus assessores e conselheiros não pensam em seu futuro político, estão pensando apenas nos seus lugares à sombra de uma prefeitura. Não tendo que trabalharem e gozarem de regalias, hoje estão com você e amanhã procuraram outro que lhe ofereça as mesmas benesses. O senhor não tem perfil para estar embaixo de solado de prefeito, venha para rua onde junto com o povo resgataremos a esperança de todo o município.

Quem está com Cristino está contra o povo e quem está com o povo não compactua e nem participa do governo de Cristino, o pior e mais desastroso da história de Araioses.

sábado, 8 de julho de 2017

CRISTINO EM DIA DE FÚRIA


“Bêbado e barraqueiro”, foi assim que muitos descreveram as condições do prefeito Cristino em sua visita inusitada ao hospital municipal na noite de ontem dia 7, onde segundo servidores de plantão daquela unidade, o prefeito esteve visivelmente alterado, rasgando papeis e usando de palavras de baixo calão contra quem intendesse que fosse contra o seu governo.

No mesmo dia em que foi avacalhado na câmara por vereadores de oposição, incluindo o seu genro Elson do Dadá, além de bibelôs da base aliada bem pagos para lhe defender. Cristino demonstrou ter sentido muito o abandono gradativo, por ter escolhido e escolhido mal para aliados, verdadeiros mercenários impiedosos e insaciáveis.

Colisão frontal em João Peres entre carro e moto resulta em vítima fatal


O acidente aconteceu no início da noite de hoje dia 8, por volta das 19 horas na decida da ponte de João Peres na MA 345, direção ao povoado Água Fria, envolvendo uma motocicleta modelo Broz e um carro modelo Gol. O acidente vitimou o motociclista identificado até o momento apenas como Fredson, morador da Rua Brasil, Bairro Rodiador em Araioses, que não resistiu o impacto e faleceu no local. O motorista do veículo está foragido e o que se sabe até agora é que reside no povoado Capoeiras, informação não confirmada pela polícia, que chegou poucos minutos depois do ocorrido.

Segundo o oficial que falou com o Blog Marcio Maranhão, a polícia chegou o mais rápido possível ao local da ocorrência, mas ainda assim, muitos populares já havia alterados a cena e mexido nos veículos, o que dificulta ainda mais encontrar pistas do que ou quem provocou o acidente.

Marcio Maranhão







sexta-feira, 7 de julho de 2017

Elson do Dadá mitou

Elson o mito de Araioses: “O povo chamava Manin de ladrão, até conhecer Cristino, que está dando uma verdadeira aula como é que se rouba uma prefeitura”

O vereador Elson do Dadá fez na sessão de hoje o que os internautas costumam chamar de “mitar”. Em discursos curtos da mesa da presidência, mais bem contundentes, o vereador que apesar de ser o mais jovem do colegiado, demonstrou segurança e independência em suas palavras. Disse que apesar de ser genro do prefeito e tido acesso a todos os privilégios e regalias de ser da família e vereador da base aliada, reconheceu desde o primeiro momento que o governo de Cristino seria o pior da história de Araioses, e que rompeu no segundo mês por não concordar com as coisas que presenciava e ouvia no governo do sogro.

Em tom mais enfático Elson do Dadá mitou, ao declarar que Cristino está ensinando a ladrões experientes como é que se rouba de verdade. Será que realmente estamos diante do governo que colocará todos os outros no chinelo em matéria de corrupção e apropriação da coisa pública? Se considerarmos que em apenas seis meses Cristino já protagonizou os maiores escândalos do município, em quatro anos ele liderará isoladamente qualquer ranque do Tribunal de Contas do Estado.

Assessores imediatamente correram para contar os acontecimentos a Cristino e já afirmaram que o prefeito processará o genro vereador pelas palavras duras no plenário.

FLÁVIO DINO CONDENA AGENDA DE “REFORMAS” EQUIVOCADAS



Maranhão 247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou nesta sexta-feira 7 a agenda das reformas propostas pelo governo de Michel Temer, depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu ao mercado entregar as mudanças na legislação que Temer não conseguiu.

Em seu Twitter, ele defendeu que o "melhor caminho para o Brasil são eleições diretas para reconectar o sistema institucional com a soberania popular, como quer a Constituição".

Mas "caso tenhamos um novo governo indireto, como tudo indica, espero que a agenda seja outra: estabilidade e não 'reformas' equivocadas".

"País está exaurido pela crise sem fim, pela agenda errada de retirar direitos, pelo desemprego, pelas incertezas políticas", acrescentou.

"Qualquer novo governo deve se inspirar, neste momento, na ideia de diálogo e de transição entre o caos e as urnas", defendeu ainda.

Nas redes sociais, Maia postou: "Não podemos estar satisfeitos apenas com a reforma trabalhista. Temos Previdência, Tributária e mudanças na legislação de segurança pública".

Com esta mensagem, ele espera consolidar o apoio do mercado financeiro para rapidamente substituir Temer, que deve ser afastado pela Câmara na votação da denúncia por corrupção passiva.

Blog Marcio Maranhão vira pauta principal em sessão acalorada na Câmara de vereadores de Araioses

Em primeiro lugar não poderia deixar de agradecer aos vereadores que hoje demonstraram em suas insistidas menções ao nosso nome, o porquê em matéria de política local, o Blog Marcio Maranhão é o mais influente do município. Graças ao elogioso e eficiente marketing dos parlamentares, mesmo sem ainda ter postado nada até o momento, a pagina recebeu 4.632 mil acessos, somente hoje, durante e depois da sessão até esta publicação, apenas para verificar a minha resposta aos embigodados vereadores.


As colocações dos vereadores Filipe, Denys e Arnaldo a meu respeito, revelaram o quanto doeu as verdades ditas e pouco compreendidas por nosso blog na matéria “Boicote: Vereadores esvaziam sessão para não ouvirem secretário de finanças de Cristino”, amplamente divulgada e compartilhada por vários outros blogs. Como inteligência e tão pouco capacidade de interpretação, não são requisitos para se eleger deputado, ainda mais vereador, não esperava que os nobres edis de Araioses se debruçassem minimamente em entender o que foi dito antes de partirem para o ataque.

Todas as afirmações apresentadas na matéria divulgada na última terça 4, foram trazidas por colegas dos vereadores, assessores e vários populares que se faziam presentes indignados com a postura dos legisladores e que foram ouvidos prontamente por mim. Das cinco pessoas ouvidas, apenas o comentário de uma foi postado, por ter sido o mais ameno, das declarações.

A expectativa das pessoas ás minhas respostas, que serão gradativamente apresentadas, pois como dita uma verdade popular, “quem tem com que me pague não me deve nada”, demonstra que o povo de Araioses está disposto a ouvir todas as partes, mas a desconfiança pesa somente aos vereadores que quanto servidores, empregados do povo, viraram as costas para a sociedade, para servirem aos caprichos do prefeito.

Ao vereador Filipe, que tem o meu respeito quanto pessoa, embora como político não represente nada nem a mim e nem a muitos araiosenses, e seu irmão gêmeo de óculos escuros, o pseudo vereador que não conheço e nem interessa conhecer, considero que perderam a oportunidade de apenas se explicarem à sociedade, o que poderiam fazer inclusive em nosso blog que sempre está aberto aos esclarecimentos de quem quer que seja. Sem criar arestas ou inimizades, porque não sou político, e não me verão em suas portas pedindo voto. 

Mas ao invés disso, optaram pela embate, ao invés do debate, pois muito bem, ano que vem tem eleição e 2020 para quem é despreocupado como eu chega rapidinho. Nossa missão está apenas começando, ainda temos três anos e meio para muita conversa.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Roberto Rocha vota para livrar Aécio de cassação no Conselho de Ética

Presidente do colegiado, o senador João Alberto nem precisava se posicionar, mas disse que fez questão de votar; processo foi definitivamente arquivado
O Conselho de Ética do Senado decidiu hoje (6) pelo arquivamento de um recurso do Redes e Psol pedindo a reabertura do processo de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No dia 23 de junho, o pedido já havia sido arquivado pelo presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB-MA), que considerou as denúncias contra o tucano uma armação (reveja).

Ao recorrer da decisão, os dois partidos conseguiram levar o caso a ser decidido pelo plenário do Conselho. Mas perderam por 11 a 4.

Aécio contou com o apoio do senador maranhense Roberto Rocha (PSB), atual corregedor da Casa.

Presidente, o senador João Alberto não precisava se manifestar no caso, mas contou ao Blog do Gilberto Léda que fez questão de votar – embora esse voto não conte oficialmente.

Veja abaixo como votaram os senadores no caso.

Contra o recurso que pedia a cassação:
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Helio José (PMDB- DF)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Gladson Cameli (PP-AC)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Telmário Mota (PTB-RR)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Roberto Rocha (PSB-MA)
João Alberto (PMDB-MA) – para registro

A favor do recurso:
Lasier Martins (PSD-RS)
José Pimentel (PT-CE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

Gilberto Leda

ARAIOSES: POPULAÇÃO REVOLTADA COM OS VEREADORES E O PREFEITO CRISTINO CONVOCA PELAS REDES SOCIAIS MANIFESTAÇÃO PARA ESTA SEXTA DIA 7, EM ENFRENTE A CÂMARA

Após os vereadores boicotarem sessão que ouviria o secretário de finanças que prestaria esclarecimento sobre o dinheiro dos araiosenses, população começa dar os primeiros sinais que está acompanhando de perto a conduta dos nossos políticos. E preparam para amanhã, dia 7, a primeira manifestação de muitas que acontecerão no município.

Na pauta principal do movimento convocado pelas redes sociais está a regularização do PASEP da saúde, o fim das perseguições a servidores públicos, o cumprimento do calendário de pagamento e a moralização da Câmara de vereadores.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Neto Carvalho de novo: MPMA aciona e denuncia doze envolvidos em irregularidades em convênio

Convênio n° 31/2010-SES, de R$ 104,5 mil, trata de construção de módulos sanitários.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 14 de junho, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), a indisponibilidade liminar dos bens, até o limite de R$ 418 mil, dos 12 envolvidos em uma licitação irregular relativa a um convênio firmado, em 2010, entre a Prefeitura de Magalhães de Almeida e o Governo do Maranhão, para construção de 25 módulos sanitários no povoado Porto de Melancias no município.

O ex-prefeito João Cândido Carvalho Neto 
é um dos envolvidos.
As ilegalidades verificadas na execução do convênio n° 31/2010-SES, de R$ 104,5 mil, também motivaram uma Denúncia, oferecida em 12 de junho, em desfavor de nove pessoas físicas envolvidas nos fatos.

As manifestações foram formuladas pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Elano Aragão Pereira, com base no Procedimento Administrativo nº 32/2016.

Além do ex-prefeito João Cândido Carvalho Neto e dos servidores João Ari de Vasconcelos, Maria José de Sousa e Jucelino Candeira Lima, da Comissão Permanente de Licitações (CPL), figuram entre os requeridos os empresários Sheylon Christian Ramos e Ramos, Rejania Maria Pinheiro Santos e Francisco das Chagas Batista Vieira, respectivos proprietários das construtoras S. C. Ramos e Ramos, Pereira Construções Ltda e Construtora Santa Margarida Ltda, também citadas na Ação.

Entre os envolvidos estão, ainda, Iran de Oliveira Vieira e o irmão do ex-prefeito, Raimundo Nonato Carvalho. “Os requeridos fraudaram o processo licitatório para direcioná-lo à empresa S.C. Ramos e Ramos, cujo proprietário, Sheylon Christian Ramos e Ramos, é amigo do ex-prefeito, mais conhecido como ‘Neto Carvalho’”, esclarece o promotor de justiça.

LICITAÇÃO
Foram emitidas cartas-convite para as empresas acusadas. A construtora S.C. Ramos e Ramos foi declarada como vencedora do certame.

Não foram comprovadas a publicação e a afixação do aviso de licitação em local apropriado e nem o recebimento da carta-convite pelas empresas. Faltou, ainda, a assinatura do representante da S.C. Ramos na ata de sessão. Para o Ministério Público, isso demonstra que o representante da empresa não esteve presente à sessão.

As ilegalidades incluem a ausência de funcionários com vínculo empregatício junto à S.C. Ramos e a inexistência de funcionários cadastrados juntos às demais empresas participantes da licitação.

Foi observado, ainda, que, apesar de o ex-prefeito ter apresentado a prestação de contas final, as obras não foram concluídas e a qualidade dos materiais utilizados é de péssima qualidade.

SAQUE
A obra foi subcontratada por Sheylon Ramos a Iran Oliveira Vieira. A pretexto de pagar funcionários, Vieira recebeu R$ 30 mil advindos do convênio. Após isso, o ex-prefeito sacou um cheque no mesmo valor na conta vinculada ao acordo.

“O que explica o cheque chegar ao ex-prefeito, por meio do qual o mesmo procedeu o saque de R$ 30 mil da conta do convênio?”, questiona o representante do MPMA.

Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito e seu irmão, Raimundo Nonato Carvalho, que era tesoureiro à época, aproveitaram-se de seus cargos para fazer o saque parcial dos valores.

AÇÃO
Na ACP, além da indisponibilidade dos bens, o Ministério Público pede a declaração de nulidade da licitação e os atos respectivos.

O MPMA requer, ainda, a condenação dos réus à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ao ressarcimento integral do dano, à perda de eventuais funções públicas e suspensão dos direitos políticos.

Outras punições são o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

DENÚNCIA
Na Denúncia, o Ministério Público solicita a condenação de João Ari de Vasconcelos, Maria José de Sousa, Jucelino Candeira Lima, Rejania Maria Pinheiro Santos, Francisco das Chagas Batista Vieira à detenção de dois a quatro anos e ao pagamento de multa, como estabelece o art. 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).

O MPMA pede a condenação de Raimundo Nonato Carvalho e Iran de Oliveira Vieira às penas definidas no art. 1º, I, do decreto-lei n° 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio).

As penas pedidas para o ex-prefeito e o proprietário da S.C. Ramos e Ramos, Sheylon Christian Ramos e Ramos, são as estabelecidas no artigo 90 da Lei de Licitações e no art. 1º no decreto-lei n° 201/67.

(MPMA)
Jornal Pequeno
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