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segunda-feira, novembro 07, 2016

Araioses terá reforço no caixa neste final de ano: R$ 1.430.052,14 milhões dos recursos repatriados

Foto da internet

O governo federal irá repassar aos municípios pelo menos de R$ 5,7 bilhões arrecadados com a repatriação de recursos não declarados, mantidos no exterior. Esse valor representa a parte do montante do imposto de renda destinada aos municípios, pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Receita Federal anunciou, na ultima terça-feira, 1º, que o governo federal regularizou R$ 169,9 bilhões, dos quais R$ 50,9 bilhões correspondem aos valores do imposto de renda e multa.

A repatriação de recursos representa uma conquista da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que beneficiária os municípios no fechamento de contas do ano. O acompanhamento da demanda, por parte da FNP, foi constante nos últimos meses.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As cidades maranhenses receberão 237 milhões desses valores e Araioses receberá 1.430.052,17, o que reforçará o caixa do município que passa por dificuldades, no momento em que o atual governo, derrotado nas ultimas eleições, faz final dramático como poucas administrações já passadas pelo município.

Confira a lista dos valores que todos os municípios receberão: 

Açailândia/MA MA . Nordeste 2.288.083,47
Afonso Cunha/MA MA . Nordeste 429.015,65
Água Doce do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
Alcântara/MA MA . Nordeste 858.031,30
Aldeias Altas/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Altamira do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
Alto Alegre do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Alto Alegre do Pindaré/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Alto Parnaíba/MA MA . Nordeste 572.020,87
Amapá do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Amarante do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Anajatuba/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Anapurus/MA MA . Nordeste 715.026,09
Apicum-Açu/MA MA . Nordeste 858.031,30
Araguanã/MA MA . Nordeste 715.026,09
Araioses/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
Arame/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Arari/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Axixá/MA MA . Nordeste 572.020,87
Bacabal/MA MA . Nordeste 2.288.083,47
Bacabeira/MA MA . Nordeste 715.026,09
Bacuri/MA MA . Nordeste 858.031,30
Bacurituba/MA MA . Nordeste 429.015,65
Balsas/MA MA . Nordeste 2.145.078,26
Barão de Grajaú/MA MA . Nordeste 858.031,30
Barra do Corda/MA MA . Nordeste 2.002.073,04
Barreirinhas/MA MA . Nordeste 1.573.057,39
Bela Vista do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
Belágua/MA MA . Nordeste 429.015,65
Benedito Leite/MA MA . Nordeste 429.015,65
Bequimão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Bernardo do Mearim/MA MA . Nordeste 429.015,65
Boa Vista do Gurupi/MA MA . Nordeste 429.015,65
Bom Jardim/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Bom Jesus das Selvas/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Bom Lugar/MA MA . Nordeste 715.026,09
Brejo de Areia/MA MA . Nordeste 429.015,65
Brejo/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Buriti Bravo/MA MA . Nordeste 858.031,30
Buriti/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Buriticupu/MA MA . Nordeste 1.716.062,60
Buritirana/MA MA . Nordeste 715.026,09
Cachoeira Grande/MA MA . Nordeste 429.015,65
Cajapió/MA MA . Nordeste 572.020,87
Cajari/MA MA . Nordeste 858.031,30
Campestre do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09
Cândido Mendes/MA MA . Nordeste 858.031,30
Cantanhede/MA MA . Nordeste 858.031,30
Capinzal do Norte/MA MA . Nordeste 572.020,87
Carolina/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Carutapera/MA MA . Nordeste 858.031,30
Caxias/MA MA . Nordeste 5.561.873,67
Cedral/MA MA . Nordeste 572.020,87
Central do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Centro do Guilherme/MA MA . Nordeste 572.020,87
Centro Novo do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Chapadinha/MA MA . Nordeste 1.859.067,82
Cidelândia/MA MA . Nordeste 715.026,09
Codó/MA MA . Nordeste 2.431.088,69
Coelho Neto/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
Colinas/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Conceição do Lago-Açu/MA MA . Nordeste 715.026,09
Coroatá/MA MA . Nordeste 1.716.062,60
Cururupu/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Davinópolis/MA MA . Nordeste 572.020,87
Dom Pedro/MA MA . Nordeste 858.031,30
Duque Bacelar/MA MA . Nordeste 572.020,87
Esperantinópolis/MA MA . Nordeste 858.031,30
Estreito/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Feira Nova do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Fernando Falcão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Formosa da Serra Negra/MA MA . Nordeste 858.031,30
Fortaleza dos Nogueiras/MA MA . Nordeste 572.020,87
Fortuna/MA MA . Nordeste 715.026,09
Godofredo Viana/MA MA . Nordeste 572.020,87
Gonçalves Dias/MA MA . Nordeste 858.031,30
Governador Archer/MA MA . Nordeste 572.020,87
Governador Edison Lobão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Governador Eugênio Barros/MA MA . Nordeste 715.026,09
Governador Luiz Rocha/MA MA . Nordeste 429.015,65
Governador Newton Bello/MA MA . Nordeste 429.015,65
Governador Nunes Freire/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Graça Aranha/MA MA . Nordeste 429.015,65
Grajaú/MA MA . Nordeste 1.716.062,60 2/6
Guimarães/MA MA . Nordeste 572.020,87
Humberto de Campos/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Icatu/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Igarapé do Meio/MA MA . Nordeste 715.026,09
Igarapé Grande/MA MA . Nordeste 572.020,87
Imperatriz/MA MA . Nordeste 5.561.873,67
Itaipava do Grajaú/MA MA . Nordeste 715.026,09
Itapecuru Mirim/MA MA . Nordeste 1.716.062,60
Itinga do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Jatobá/MA MA . Nordeste 429.015,65
Jenipapo dos Vieiras/MA MA . Nordeste 715.026,09
João Lisboa/MA MA . Nordeste 858.031,30
Joselândia/MA MA . Nordeste 715.026,09
Junco do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Lago da Pedra/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
Lago do Junco/MA MA . Nordeste 572.020,87
Lago dos Rodrigues/MA MA . Nordeste 429.015,65
Lago Verde/MA MA . Nordeste 715.026,09
Lagoa do Mato/MA MA . Nordeste 572.020,87
Lagoa Grande do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
Lajeado Novo/MA MA . Nordeste 429.015,65
Lima Campos/MA MA . Nordeste 572.020,87
Loreto/MA MA . Nordeste 572.020,87
Luís Domingues/MA MA . Nordeste 429.015,65
Magalhães de Almeida/MA MA . Nordeste 858.031,30
Maracaçumé/MA MA . Nordeste 858.031,30
Marajá do Sena/MA MA . Nordeste 429.015,65
Maranhãozinho/MA MA . Nordeste 715.026,09
Mata Roma/MA MA . Nordeste 715.026,09
Matinha/MA MA . Nordeste 858.031,30
Matões do Norte/MA MA . Nordeste 715.026,09
Matões/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Milagres do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Mirador/MA MA . Nordeste 858.031,30
Miranda do Norte/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Mirinzal/MA MA . Nordeste 715.026,09
Monção/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Montes Altos/MA MA . Nordeste 429.015,65
Morros/MA MA . Nordeste 858.031,30
Nina Rodrigues/MA MA . Nordeste 715.026,09
Nova Colinas/MA MA . Nordeste 429.015,65
Nova Iorque/MA MA . Nordeste 429.015,65 3/6
Nova Olinda do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Olho d’Água das Cunhãs/MA MA . Nordeste 858.031,30
Olinda Nova do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09
Paço do Lumiar/MA MA . Nordeste 2.431.088,69
Palmeirândia/MA MA . Nordeste 858.031,30
Paraibano/MA MA . Nordeste 858.031,30
Parnarama/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Passagem Franca/MA MA . Nordeste 858.031,30
Pastos Bons/MA MA . Nordeste 858.031,30
Paulino Neves/MA MA . Nordeste 715.026,09
Paulo Ramos/MA MA . Nordeste 858.031,30
Pedreiras/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Pedro do Rosário/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Penalva/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Peri Mirim/MA MA . Nordeste 715.026,09
Peritoró/MA MA . Nordeste 858.031,30
Pindaré-Mirim/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Pinheiro/MA MA . Nordeste 1.859.067,82
Pio XII/MA MA . Nordeste 858.031,30
Pirapemas/MA MA . Nordeste 858.031,30
Poção de Pedras/MA MA . Nordeste 858.031,30
Porto Franco/MA MA . Nordeste 858.031,30
Porto Rico do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Presidente Dutra/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
Presidente Juscelino/MA MA . Nordeste 572.020,87
Presidente Médici/MA MA . Nordeste 429.015,65
Presidente Sarney/MA MA . Nordeste 858.031,30
Presidente Vargas/MA MA . Nordeste 572.020,87
Primeira Cruz/MA MA . Nordeste 715.026,09
Raposa/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Riachão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Ribamar Fiquene/MA MA . Nordeste 429.015,65
Rosário/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Sambaíba/MA MA . Nordeste 429.015,65
Santa Filomena do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Santa Helena/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Santa Inês/MA MA . Nordeste 2.002.073,04
Santa Luzia do Paruá/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Santa Luzia/MA MA . Nordeste 1.716.062,60
Santa Quitéria do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Santa Rita/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Santana do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87 4/6
Santo Amaro do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09
Santo Antônio dos Lopes/MA MA . Nordeste 715.026,09
São Benedito do Rio Preto/MA MA . Nordeste 858.031,30
São Bento/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
São Bernardo/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
São Domingos do Azeitão/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Domingos do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
São Félix de Balsas/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Francisco do Brejão/MA MA . Nordeste 572.020,87
São Francisco do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
São João Batista/MA MA . Nordeste 858.031,30
São João do Carú/MA MA . Nordeste 715.026,09
São João do Paraíso/MA MA . Nordeste 572.020,87
São João do Soter/MA MA . Nordeste 858.031,30
São João dos Patos/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
São José de Ribamar/MA MA . Nordeste 5.561.873,67
São José dos Basílios/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30
São Luís/MA MA Sim Nordeste 30.329.713,98
São Mateus do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
São Pedro da Água Branca/MA MA . Nordeste 572.020,87
São Pedro dos Crentes/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Raimundo das Mangabeiras/MA MA . Nordeste 858.031,30
São Raimundo do Doca Bezerra/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Roberto/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Vicente Ferrer/MA MA . Nordeste 858.031,30
Satubinha/MA MA . Nordeste 572.020,87
Senador Alexandre Costa/MA MA . Nordeste 572.020,87
Senador La Rocque/MA MA . Nordeste 715.026,09
Serrano do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
Sítio Novo/MA MA . Nordeste 858.031,30
Sucupira do Norte/MA MA . Nordeste 572.020,87
Sucupira do Riachão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Tasso Fragoso/MA MA . Nordeste 429.015,65
Timbiras/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Timon/MA MA . Nordeste 5.561.873,67
Trizidela do Vale/MA MA . Nordeste 858.031,30
Tufilândia/MA MA . Nordeste 429.015,65
Tuntum/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Turiaçu/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Turilândia/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Tutóia/MA MA . Nordeste 1.573.057,39 5
Urbano Santos/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Vargem Grande/MA MA . Nordeste 1.573.057,39
Viana/MA MA . Nordeste 1.573.057,39
Vila Nova dos Martírios/MA MA . Nordeste 572.020,87
Vitória do Mearim/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Vitorino Freire/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Zé Doca/MA MA . Nordeste 1.430.052,17 Total 237.625.959,51

Marcio Maranhão
Com informações do Jornal EXTRA
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