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segunda-feira, setembro 12, 2016

Rosária Dias tem candidatura indeferida em Água Doce

ESTA ERA A SUA CANDIDATA?

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Folhas de pagamentos sem assinaturas e o não repasse dos descontos nos salários dos servidores para o INSS, causam o indeferimento da candidatura de Rosária Dias pela justiça eleitoral.

Com a Rosária Dias fora da disputa Eliomar deverá lançar mão do Plano B substituindo a esposa pela filha Talita Dias. Prazo final para mudança de candidato se encerra nesta segunda-feira.

Como já era de se esperar, o juiz da comarca de Araioses indeferiu o registro de candidatura de Rosária Dias a prefeita da cidade de Água Doce do Maranhão, visto encontrar-se com a prestação de contas do período em que foi secretária de assistência social repleta de irregularidades, destacando em sua decisão as folhas de pagamento sem assinatura, ausência de balancete de despesas e ausência de recolhimento das contribuições do INSS. Esta última irregularidade poderá dificultar o processo de aposentadoria dos servidores no futuro, caso não seja regularizado pela administração.

Em sua decisão bem fundamentada, o juiz Marcelo Fontenele explicita tudo que foi dito acima nesse pequeno trecho retirado da sentença de indeferimento:

“Com efeito, a apresentação de folha de pagamento sem as assinaturas de servidores e a ausência de balancete de despesas é um “cheque em branco”, comprometendo a “validade do próprio documento”, já que permite que haja a manipulação dos valores e uma porta aberta para o desvio de recursos.”

Essas práticas corriqueiras adotadas por todos os participantes da administração do ex-prefeito José Eliomar, já são de conhecimentos dos Tribunais de Contas da União(TCU) e do Estado(TCE), da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho e da Receita Federal, visto que em todos os citados órgãos correm processos por desvios de recursos públicos, a exemplo da fraude de assinaturas de pagamento dos salários de professores(R$ 1,65 milhões), apropriação das retenções do INSS(rombo de R$ 5 milhões), desvio de recursos de estradas(quase R$ 1 milhão), desvio de recursos do transporte escolar(R$ 190 mil), reformas fantasmas de escolas(R$ 74 mil mais multas), não pagamento do FGTS dos servidores(mais de R$ 2 milhões), débito com a CEMAR(mais de R$ 2 milhões), entre outros. Todos esses desvios já causaram prejuízos milionários a atual administração, onde só o parcelamento do débito do INSS e da CEMAR retiram mais de R$ 60 mil reais dos recursos da prefeitura por mês, sem contar as ações do FGTS que já bloqueou mais de R$ 400 mil só nos meses passados, sendo esse os motivos de atraso no pagamento das folhas dos servidores públicos.

Além do ex-prefeito José Eliomar e da sua esposa Rosário Dias, encontram-se inelegíveis as suas irmãs Elissandra da Costa Dias e Maria Edvane da Costa Dias e os ex-secretários de educação Ana Célia Pinto Linhares e Vidal Negreiros de Paiva. Todos respondem por atos de improbidades administrativas e são alvos de cobranças administrativas por partes dos órgãos de controle, como também, por ações de ressarcimento do erário público na justiça estadual e federal do nosso Estado.

Vendo mais um membro da sua família compor a lista dos fichas sujas do nosso Estado, o que impossibilita a participação nessa eleição, só restará a José de Eliomar colocar em prática o plano B, e como precisa de uma pessoa que siga as suas regras caso venha a ganhar as eleições, tudo indica que o nome mais indicado para substituir a sua esposa, será o da sua filha Talita, que já vinha participando ativamente da campanha, pois Eliomar sabia da inelegibilidade da sua esposa desde o princípio.

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Daby Santos
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