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sexta-feira, agosto 05, 2016

Liminares e demora na divulgação da lista do TCE beneficiam fichas sujas

agua doce

Vem chamando atenção as estratégias utilizadas por vários candidatos fichas sujas para garantir o registro de suas candidaturas, mesmo com condenações transitadas em julgados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

A manobra consiste em alegar que não foram devidamente notificados para apresentação de suas defesas nos processos que tramitaram na corte de contas, sustentando que tiveram o seu direito de defesa usurpado.

Diante desse argumento, pedem a anulação do acórdão do TCE-MA, sendo prontamente atendido pelos juízes das varas da fazenda pública, que concedem liminares em tempo recorde, garantindo assim a candidatura dos outrora condenados por desvio de recursos públicos.

Um caso concreto ocorreu recentemente com duas candidatas de Água Doce do Maranhão: a primeira foi a ex-secretária de Educação Ana Célia Pinto Linhares, que nas eleições de 2012 impetrou uma ação no dia 4 de julho, sendo a decisão datada do dia 22 do mesmo mês pelo juiz Megbel Abdala – curiosamente aposentado compulsoriamente por conivência com a tramitação irregular de um processo milionário quando ainda era titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (reveja).

Na eleição de 2016 foi a vez da ex-primeira dama, ex-secretária de Assistência Social e agora candidata a prefeita do município, Rosário de Maria e Silva Carvalho. Ela também se utilizou de lacunas na lei para driblar os atos de improbidade cometidos na sua gestão à frente da pasta nos anos de 2008 e 2009.

Rosário Dias deu entrada em um processo na 5ª Vara da Fazenda Pública no dia 13 de julho, sendo a liminar concedida no dia 27 de julho. Ocorre que candidata possui duas contas reprovadas e a liminar concedida só garante a anulação do acórdão de 2008 (Proc. nº 3371/2009-TCE), restando o de 2009 (Proc. nº 4711/2010-TCE).

Pela lógica, contudo, não será muito difícil de conseguir uma nova liminar nesse caso, tamanha é a facilidade e a agilidade dada a esses processos.

Diante da morosidade do TCE-MA em divulgar a lista dos inelegíveis e dos constantes erros de citação, os fichas sujas têm conseguindo manter a viabilidade de suas candidaturas nas convenções, que encerram hoje (5) – já também perto do prazo final para a divulgação da relação de inelegíveis, marcado para o dia 15.

Gilberto Léda
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