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segunda-feira, maio 09, 2016

Impeachment da presidente Dilma na Câmara é anulado

A votação do impeachment na Câmara dos Deputados, que foi considerada um show de horrores pela imprensa internacional, está oficialmente anulada. A decisão é de Waldir Maranhão, presidente em exercício da Casa. Ele entendeu que ocorreram uma série de vícios e determinou uma nova votação


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Conduzida por Eduardo Cunha, votação do impeachment na Câmara foi considerada um espetáculo grotesco pelos principais veículos de imprensa do mundo

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu hoje (9) anular a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizada em 17 de abril. Maranhão, que assumiu a presidência na última semana após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB), acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A decisão será publicada amanhã (10) no Diário da Câmara.

Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou ainda nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

O presidente interino entendeu que ocorreram uma série de vícios durante a votação do impeachment e que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, como dispõe o regimento interno da Câmara dos Deputados e como ocorreu no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, de acordo com o pronunciamento público de Maranhão, feito a de pedido foi da Advocacia-geral da União, e divulgado pelo coletivo Jornalistas Livres.

“Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com as suas convenções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado seus votos, na medida que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa contra o amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou acontecendo”.

O vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

ABR, RBA, Jornalistas Livres
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