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quinta-feira, abril 07, 2016

Mais um acidente de transito envolvendo animais as margens da MA 345

Está voltando a ficar corriqueiro a notícia de batidas de carros e motos a animais no trecho Placa a Araioses. Não é difícil se deparar todos os dias com jumentos e bois que vagueiam dia e noite pela MA, colocando em perigo a integridade física de motoristas e até de pedestres.

Ontem por volta das 17 horas, entre João Peres e Araioses, mais um acidente aconteceu, envolvendo um jumento e o motociclista Leandro, popularmente conhecido como Gardenal. Testemunhas afirmaram que no momento da batida, o motociclista vinha em alta velocidade e não conseguiu desviar do animal, por conta que no trecho é uma região de altos, impedindo a visão de quem vem em sentido contrário. Por sorte, o motociclista sofreu somente escoriações sem fraturas e passa bem.

Embora testemunhas atestassem que o motociclista viesse em alta velocidade, pilotar assim não é crime, exceto se sinalização da via ou legislação de transito não permitir, o mesmo não se pode dizer, de criar animais desse porte soltos.

A atitude não é correta e o dono do animal poderá ser responsabilizado por crimes que por ventura venham acontecer em função da ação ou omissão.

No caso dos jumentos o poder público deverá fazer algo urgente, pois esses animais estão abandonados, já os bois e cavalos é fácil encontrar os seus proprietários e responsabilizá-los.

A atual administração, tem realizado campanhas e ações para amenizar o problema. E reconheço que foram boas as iniciativas e tiveram perceptíveis resultados. Mas bastou baixar a guarda um pouquinho e a bagunça voltou a reinar.

Dr. Marcelo e Dra. Jerusa

O poder judiciário também fez sua parte; Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, na época Juíza Titular da Comarca de São Bernardo e Dr. Marcelo Fontenele Vieira, Juiz Titular da Comarca de Araioses, assinaram conjuntamente uma Portaria determinando que os donos de quadrúpedes ruminantes (gado, cavalos, mulas, jegues etc.), além de porcos e cães, prendessem seus animais, na tentativa de impedir a livre circulação desses bichos na via principal de tráfego, da MA-345 e MA-034, em toda sua extensão.

A Portaria Unificada nº. 1/2011- GJ, de 22 de junho de 2011, concede prazo de 10 dias para o cumprimento das determinações contidas nela. Decorrido este prazo de 10 dias sem o cumprimento da determinação judicial, os animais que forem encontrados às margens das rodovias MA 345 e 034, serão apreendidos e custodiados na Comarca de São Bernardo.

Após noventa dias de apreensão, os animais cujos donos não forem identificados, e não reclamados, serão levados a hasta pública na forma do art. 32 do código Nacional de Transito.

O descumprimento ao estabelecido na portaria, por qualquer pessoa, implicará no cometimento de crime de desobediência, devendo aquele que assim proceder ser imediatamente conduzido à delegacia para as providências necessárias.

Vamos cada um fazer a sua parte também.

Márcio Maranhão
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