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sexta-feira, 2 de maio de 2014

Vereador Wilson de Miranda pede moralidade e o fim do nepotismo nas contratações de funcionários pelo governo de Valeria.


Por Marcio Maranhão
Em discurso na sessão da Câmara de Vereadores da ultima terça feira, dia 29. O vereador Wilson de Miranda cobrou coerência dos seus colegas, e lembrou a luta da oposição em combate ao nepotismo na gestão passada.

O edil faz referencia ao governo de Luciana Trinta, que tinha um irmão na equipe de governo e mesmo este atendendo o perfil técnico exigido pelo cargo. Foi alvo de impiedosas criticas dos mesmos vereadores, que hoje fazem parte da base aliada do governo mais familiar e corrupto da historia de Araioses. Parece até que em nosso município, diferentemente do resto do Brasil, onde o sistema de governo é a democracia, em Araioses impera o sistema monarca. Onde o rei governa soberanamente e todos os demais cargos são ocupados por seus familiares e membros da corte bajuladora e sem princípios ideológicos.

Em Araioses, o governo de Valeria despreza qualquer tipo de legislação e faz pouco caso da justiça em todas as suas instancias. Mesmo com a proibição de encher a prefeitura de parentes e entregar os principais cargos a familiares, prevista na Lei Orgânica do Município de Araioses e na Constituição Federal, alem do decreto federal nº 7.203, editada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 4 de junho de 2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.O Poder Executivo Municipal,se considera acima de qualquer norma e atropela a lei.

Há ainda a 13ª Súmula Vinculante, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 21 de agosto de 2008, que proíbe o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos estados e municípios.

O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor.

Em um esforço para proteger a democracia em nosso município e fazer cumprir a legislação, o vereador apresentou um Projeto de Lei denominado “Ficha Limpa Municipal”, com o propósito de criar critérios no preenchimento dos cargos comissionados, nas funções gratificadas e na contratação de servidores, com o intuito de proteger a moralidade administrativa e evitar o abuso de poder econômico e político.

Logo em sua apresentação, o legislador reclamou do tratamento dado a sua iniciativa pela mesa diretora da casa, que tem a sua frente o obediente cego da cartilha de Manin vereador Cesar da Água Fria e por mero descuido do destino, o vereador Télson, irmão da prefeita, que nem se quer leram o projeto em apresentação aos presentes. 

Wilson de Miranda desponta para a posteridade como legislador exemplo de coerência e critica os seus pares que antes combatiam o NEPOTISMO na prefeitura, mas, atualmente se fazem de cegos, surdos e mudos as ações imorais praticadas pelo governo da prefeita mais jovem e mais incompetente do Brasil. Quem não se lembra dos discursos inflamados do vereador Mano?Onde ele está hoje e o que está fazendo em beneficio do povo, ou pelo menos para combater tudo aquilo que ele pregava na tribuna. E o vereador Cesar da Água Fria, o que o fez mudar tanto a ponto de hoje defender tudo o que ele rechaçava antes?E o que dizer do vereador Dadá, que por ser um ficha suja não pode se candidatar, mas conseguiu eleger seu filho, outro marionete. Dadá o que diz hoje sobre o governo de Valeria?

O povo está de olho. E vamos acompanhar a tramitação desse projeto que zela por nossos direitos e é uma ferramenta de manutenção da DEMOCRACIA em nosso município!





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