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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Pena de morte no Maranhão já é uma realidade no pior presidio do mundo



Juiz fica impressionado com a “extrema violência” das facções que dominam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.



CAROLINA BRÍGIDO (O GLOBO)

BRASÍLIA – Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que o governo do Maranhão tem se mostrado incapaz de conter a corrupção, as torturas e outras formas de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o único do estado. Por isso, o órgão quer tomar a frente do caso e atuar mais intensamente no presídio, para tentar evitar outras mortes e desrespeito aos direitos humanos no local. O documento foi elaborado após inspeção realizada no último dia 23 pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram constatadas precariedade das instalações, violência sexual contra parentes de presos e maus-tratos contra os detentos. Neste ano, o presídio foi palco de 60 mortes.

“O Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos. Assim, indicamos a necessidade de atuação mais intensa deste Conselho com o objetivo de motivar as instituições locais para o cumprimento das recomendações anteriores deste Conselho, do CNMP e da própria OEA (Organização dos Estados Americanos)”, diz o documento.

O relatório leva a assinatura do juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins, que esteve no presídio em companhia do conselheiro do CNMP Alexandre Berzosa Saliba. O documento foi entregue ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O número excessivo de mortes em um único ano é fato revelador da necessidade da comunhão de esforços para organizar o sistema prisional do Maranhão”, concluiu o juiz. “Verificou-se que as unidades estão superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de Pedrinhas”, arrematou.
O juiz se mostrou especialmente preocupado com a falta de vagas em unidades de saúde para as internações cautelares e para o cumprimento das medidas de segurança. Por essa deficiência, o poder público encaminha doentes mentais para o sistema prisional. “Este fato por si só já constitui grave violação de direitos humanos, mas poderá ter outras consequências, tais como eventual extermínio dos doentes mentais”, atesta Martins.
Ele contou que, antes de entrar em cada pavilhão, era necessária negociação com os líderes das facções. As grades das celas foram todas destruídas, comprometendo a segurança dos visitantes e deixando os presos todos misturados. “Esta impossibilidade de separação dos presos inviabiliza a garantia de segurança mínima para os presos sem posto de comando nos pavilhões”, constatou o juiz.
Ele relatou que as visitas íntimas são todas realizadas nas celas, em público. “Essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões”, diz o documento. Segundo Douglas Martins, as familiares e companheiras de detentos são frequentemente estupradas por outros presos com mais poder no local.
O juiz ficou impressionado com a “extrema violência” das facções que dominam o presídio. Martins conta que o presidente do sindicado dos agentes penitenciários mostrou a ele um vídeo no qual aparece um preso com a pele da perna dissecada, “expondo músculo, tendões, vasos e ossos”. Em seguida, ele é morto por outros detentos.
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas possui vários estabelecimentos prisionais em que está recolhida a maior parte dos presos do Maranhão. Algumas cidades que enviam presos para o complexo estão localizadas há mais de 800 quilômetros da capital. Segundo o relatório, a grande concentração de presos, especialmente a mistura de detentos do interior com os da capital, foi o principal fator para a criação de facções no sistema prisional maranhense.
Em novembro de 2010, ocorreu em uma das unidades de São Luís uma grande rebelião, com 18 presos mortos, sendo três por decapitação. Em fevereiro de 2011, na cidade de Pinheiro, a 80 quilômetros da capital, seis presos detidos na delegacia foram mortos durante uma rebelião, sendo três decapitados.
Em seguida, o CNJ inspecionou a delegacia e constatou “superlotação, estrutura precária, comando de facções, más condições de higiene, falta de iluminação, alimentação inadequada, servidores desqualificados para as funções e péssimas condições de segurança”.
Em outubro deste ano, houve outra rebelião na Casa de Detenção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O resultado foi a destruição de várias celas, nove detentos mortos e 30 feridos. Em seguida, o CNJ e o CNJ fez inspeção em unidades do presídio e no hospital que atende os detentos. Depois disso, houve outras quatro rebeliões em unidades diferentes de Pedrinhas, com a morte de outros sete presos.

Oligarquia dá adeus a Luís Fernando

João Abreu já liga para prefeitos apresentando-se como candidato
Luís Fernando: fraco desempenho não resistiu às pressões dos contrários a sua candidatura no grupo Sarney
Luís Fernando: fraco desempenho não resistiu às pressões dos contrários a sua candidatura no grupo Sarney
Dois episódios recentes mostram como serão tristes os próximos meses para Luis Fernando que, durante todo o ano de 2013 teve todo o aparato do estado trabalhando para “viabilizá-lo” e chegar aos 25% de intenções de voto, mas que não ultrapassa 18% nas intenções de voto estaduais.
No primeiro episódio, o deputado Arnaldo Melo deixou o governo se desmoralizar na votação do orçamento até a véspera do Natal, para só então “mostrar força” e provar que o Palácio dos Leões não tem maioria para nada na Assembléia Legislativa.
No segundo episódio, e mais curioso, o secretário da Casa Civil, João Abreu, passou os últimos dias telefonando para lideranças municipais informando que Luís Fernando está fora do jogo, e que ele – João Abreu – vai tentar se viabilizar para a suposta eleição indireta na Assembléia.
O cerco à pré-candidatura de Luís Fernando vem se fechando já há algum tempo.
Há cerca de 2 meses, a mídia ligada ao grupo Sarney anunciou, com grande estardalhaço, que a candidatura de Luis Fernando ao governo do Estado seria lançada em um gigantesco Ato Político em Coroatá. Contudo, apesar de programado para um sábado, os ministros Lobão e Gastão Vieira, o deputado Sarney Filho e outras importantes lideranças do grupo alegaram não poderem comparecer, por terem outros compromissos. Como não convinha uma fotografia só com os desgastados irmãos Murad, o evento foi cancelado e nunca foi remarcado.
Desse fracasso em diante, o que era ruim só piorou. Em janeiro de 2013, os estrategistas da oligarquia decidiram que Luís Fernando só seria candidato se atingisse 25% nas pesquisas no fim deste ano.
De lá para cá, o esforço de propaganda que vem sendo feito desde 2011 só aumentou. Luis Fernando virou o “governador de fato”, dispondo de uma fantástica máquina de promoção pessoal, de aviões e helicópteros, de convênios para comprar aliados, de “governos itinerantes”. Ainda assim, os tais 25% ficaram bem distantes. Mesmo nas pesquisas contratadas pelo grupo Sarney, Luís Fernando não chega nem a 18%, com pontuações muito baixas inclusive em cidades importantes como São Luís (onde está em terceiro lugar), Imperatriz, Pinheiro e Caxias.
João Abreu: é o plano B de Roseana: tudo menos Lobão
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O fato é que Luís Fernando não se viabilizou. É um candidato insosso, sem charme e carisma, com um discurso chato em que só sabe falar de sua atuação na cidade de São José de Ribamar. Seus eventos no interior do Estado são esvaziados, sem entusiasmo, mal enchem uma pequena tenda – normalmente com pessoas que exercem cargos no governo do Estado.
Além disso, Luís Fernando tem na testa a terrível marca de Jorge Murad, que inventou essa candidatura, na tentativa de colocar um amigo íntimo no lugar da esposa. Quem não lembra que Jorge Murad vivia organizando eventos supostamente culturais em Ribamar, quando Luís Fernando era o prefeito?
Chegamos, assim, à ultima semana do ano com um consenso formado no grupo Sarney: Luís Fernando está fora da disputa de 2014. Entretanto, a oligarquia será obrigada a manter o seu nome até março, enquanto não acham uma saída minimamente competitiva.
E desta forma, Luís Fernando ficará exposto ao rigor desse inverno de sabotagens e boicotes até março, a não ser que resolva desistir antes.
Enquanto isso, o senador Sarney está em dúvida entre algumas opções:
1 – Tentar um novo “nome técnico”, cenário em que João Abreu – que está na fila há muito tempo – seria a opção mais forte.
2 – Tentar um nome com força na “classe política”, cenário em que João Alberto, Edison Lobão e Arnaldo Melo hoje são os mais fortes.
O papel de Eliziane Gama
Em paralelo, o grupo Sarney continua a incentivar abertamente a candidatura de Eliziane Gama, que eles consideram confiável e possível de ser cooptada. Nota na coluna do jornalista Cláudio Humberto, nesta semana, registrou o quando o velho cacique está fascinado com a deputada, ao ponto de passar a apostar fichas na candidatura de Eliziane, diante do fracasso do seu próprio grupo. Resta saber se Eliziane Gama, com fortes ligações com a oposição e com movimentos sociais, vai aceitar o canto das sereias da oligarquia e inviabilizar o seu futuro político com essa mancha.
E o PT? Como fica? 
Compondo a via crucis do senador Sarney e de Luís Fernando, em nível nacional só aumentam as dificuldades com o PT, principalmente depois de um desastrado piti que Roseana deu no velho e respeitado dirigente Rui Falcão, presidente nacional do PT, que já contou para dezenas de pessoas o triste comportamento coronelista da filha do coronel Sarney.
Para completar o quadro, o governo do Estado vive uma devastadora crise na segurança pública e no sistema penitenciário, atualmente monitorada pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Procuradoria Geral da República e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Em Brasília, a cada matéria no Jornal Nacional, fala-se que uma intervenção federal no Maranhão é iminente e inevitável.
Esse é o cenário político do início de 2014 no Maranhão, em que Flávio Dino mantém uma liderança tranquila e consolidada em todas as pesquisas feitas nos últimos meses.
Raimundo Garrone
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